DIREITO DA SAÚDE
RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA
Quando o plano de saúde diz não, a lei diz sim e nós fazemos ela valer.
Atuação contra abusos de Planos de Saúde (Negativa de Medicamento de Alto Custo, Cirurgias de Urgência, Coparticipação Abusiva, Revisional de Reajuste de Mensalidade) e Cobranças indevidas de Impostos a Portadores de Doenças Graves, PCD e TEA, requerendo a restituição dos últimos 5 anos, além de Saque do FGTS para Portadores de Doença Grave.
— ÁREAS DE ATUAÇÃO —
Atuação estratégica nas causas que protegem a sua saúde e o seu patrimônio.
Planos de Saúde
Negativa de cobertura de medicamentos de alto custo, cirurgias de urgência e tratamentos.
Reajuste e Coparticipação Abusivos
Revisão de mensalidades com reajuste ilegal, contestação de coparticipação abusiva e recuperação do que foi pago indevidamente.
Isenção de IR por Doença Grave
Isenção e restituição para aposentados e pensionistas.
Direitos da Pessoa com TEA e PCD
Isenção de IPVA e abatimento integral das mensalidades escolares no Imposto de Renda.
Liberação de FGTS por Doença Grave
Via administrativa e judicial.
Auxílio-Acidente
Benefício do INSS para quem ficou com sequela após acidente.
SOBRE O ADVOGADO —
Experiência que gera confiança.
O Emiliano Branquinho Advogados é um escritório especializado em Direito da Saúde e Recuperação Tributária ligada à Saúde, sediado em Goiânia-GO, com atuação em todo o Brasil.
Unimos conhecimento técnico aprofundado, atendimento humanizado e agilidade processual para garantir que pacientes, aposentados, pensionistas e famílias tenham seus direitos respeitados — do requerimento administrativo à tutela de urgência.
Emiliano Branquinho
OAB/GO 38.192
— CONFIANÇA QUE SE CONSTRÓI COM RESULTADOS —
O que dizem nossos clientes.
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Atuação em todo
o Brasil
Especialista em
Direito da Saúde
